A plataforma AVALANCIA, tem como objetivo ajudar os Promitentes Contratantes (“Contratante”) em seus negócios de todos os tamanhos e setores, desde pequenas empresas até grandes corporações, que buscam melhorar seus resultados e desempenho no mercado, através de Profissionais e Consultores de diversas especialidades (“Especialistas”).

 

Por favor, leia atentamente os “termos e condições gerais de uso da plataforma AVALANCIA abaixo estipulados (“Termos de Uso”), para que usuários em geral, Contratantes e Especialistas (em conjunto denominados “Usuários”) possam usufruir de acordo com a condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

 

Ao utilizar a Plataforma, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos e relacionados a este.

 

Caso você não concorde com qualquer de tais termos legais, por favor não acesse e nem utilize a Plataforma. Ao acessar ou utilizar esta Plataforma, você automaticamente concorda com estes termos e condições gerais de uso, com a política de privacidade e com o aviso de direitos autorais aqui publicados.

 

A PLATAFORMA

 

A AVALANCIA tem por objetivo conectar diretamente Contratante e Especialistas para livremente e sem direcionamento ou interferência buscar orçamentos (“Orçamentos”), possibilitando que os Usuários se contatem e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedora de quaisquer Serviços oferecidos por Especialistas. Desta forma, a AVALANCIA é a interface que facilita a comunicação e a jornada de cada contratação livremente celebrada entre os Usuários.

 

A plataforma não impõe ou interfere em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo da contratação entre os Usuários, tampouco garante a qualidade, ou entrega dos Serviços contratados entre os Usuários.

 

Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar os serviços disponibilizados na plataforma, conforme as disponibilidades de uso pré-estabelecidas e, em contrapartida, de acordo com a aderência das respectivas formas de remunerações também definidas, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.

 

DIREITOS DE USO E ACESSO

 

A AVALANCIA disponibiliza seus serviços para pessoas físicas e pessoas jurídicas que tenham capacidade de contratá-los, sendo restrito a pessoas que não possuem esta capacidade, inclusive menores de idade ou com cadastro cancelado pela Plataforma, ficando estas pessoas advertidas das sanções legais previstas no Código Civil.

 

Para realizar o cadastro é necessário o preenchimento completo de todos os dados exigidos, para que o Usuário esteja habilitado a utilizar a Plataforma, sendo de sua exclusiva responsabilidade o fornecimento, atualização e garantia da veracidade dos dados cadastrais, não cabendo à AVALANCIA qualquer responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários. Nada obstante, a plataforma reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os Usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes, a fim de conferir os dados informados.

 

Caso um cadastro, ou as informações nele contidas, seja considerado suspeito de conter dados inverídicos ou errôneos, a AVALANCIA reserva o direito de suspender de forma temporária ou definitiva o Usuário responsável pelo cadastramento, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.

 

O Acesso à plataforma se dará por meio de login e senha definidos pelo Usuário no momento de seu cadastramento, se comprometendo a não conceder o acesso para terceiros e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário se compromete-se, ainda, a notificar a AVALANCIA imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta. O login e a senha de cada Usuário servem para garantir a sua privacidade e a sua segurança. Portanto, a AVALANCIA não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados ao Usuário pelo compartilhamento dessas informações.

 

É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário, sendo permitido a vinculação de um cadastro por CPF/CNPJ, telefone e e-mail.

 

A AVALANCIA se reserva o direito de forma unilateral e sem prévio aviso recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.

 

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

 

Considerando que a AVALANCIA não figura como parte nos negócios jurídicos que se realizam entre os Usuários e nem tem qualquer controle, subordinação ou envolvimento técnico com os serviços contratados entre eles, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam civis, criminais, fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Contratante, do Especialista ou de ambos, conforme o caso. Desta forma a AVALANCIA também não pode obrigar os Usuários a honrarem suas obrigações ou a efetivarem a negociação.

 

Em casos de interpelação judicial que tenha como parte requerida a AVALANCIA, onde os fatos narrados decorrem de ações do Especialista, este será chamado ao processo, devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, incluindo despesas com taxas, emolumentos, acordos, honorários advocatícios entre outros.

 

O Prestador declara ter capacidade legal para prestar o Serviço e que, na medida em que atue como um fornecedor de serviços, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento poderá ser exigido judicialmente pelo Contratante.

 

O Contratante deverá exigir nota fiscal do Especialista em suas transações, que responsabilizar-se-á pelo cumprimento da integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, principalmente referente aos tributos incidentes.

 

Os Usuários não poderão: (a) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos; (b) Usar ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site; (c) Usar dispositivo, software ou outro que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma; (d) e Burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a Plataforma.

 

As proibições estipuladas nestes Termos tornarão o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar a AVALANCIA ou seus Usuários por eventuais danos causados.

 

RESPONSABILIDADES

 

A AVALANCIA não será responsável: (a) por vícios, defeitos técnicos e operacionais oriundos da plataforma ou de terceiros; (b) pela entrega dos serviços dos Especialistas Usuários da Plataforma; (c) pela qualidade, integridade ou legitimidade dos serviços oferecidos ou contratados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados por eles fornecidos e cadastrados. A AVALANCIA, por não ser parte no negócio jurídico a ser firmado entre os Usuários, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos serviços que oferecem; (d) pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao realizar negociações com outros Usuários, fazem-no por sua conta e risco, reconhecendo a AVALANCIA como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para conexão e ferramentas de interface entre os Usuários; (e) por ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a AVALANCIA ou quaisquer outros Usuário, por qualquer motivo que o seja. (f) pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio de Plataforma, decorrentes da conduta de outros Usuários.

 

Considerando que as tratativas ou negociações eventualmente realizadas entre os Usuários, por qualquer outro meio que não seja a plataforma, a AVALANCIA é isenta de toda e qualquer responsabilidade ou obrigação e recomendando que toda transação seja realizada com prudência e cautela.

 

Caso um Usuário ou terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro Usuário, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda e qualquer responsabilidade ou obrigação, a AVALANCIA e seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

 

A AVALANCIA se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus Usuários, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

A AVALANCIA não será, em nenhuma circunstância, responsável perante os USUÁRIOS por quaisquer danos consequentes, incidentais, especiais, de cobertura, punitivos ou exemplares advindos de ou relacionados às transações contempladas nestes termos, incluindo, mas não se limitando, aviamento, interrupção de trabalho, perdas de lucros ou perda de negócios, mesmo que informada da probabilidade de tais perdas e independentemente de tais reivindicações serem baseadas em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal.

 

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, as partes da AVALANCIA não serão, em nenhum caso, responsáveis perante os USUÁRIOS por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes advindos de: (a) uso da plataforma; (b) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo; (c) lesões pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, advindos de seu acesso e uso da plataforma; (d) qualquer acesso ou uso não autorizado de nossos servidores e/ou quaisquer informações pessoais e/ou informações financeiras armazenadas nos mesmos; (e) interrupção ou cessação de transmissão de informações para nossos servidores; (f) quaisquer erros, vírus ou similares que venham a ser transmitidos para ou por meio da plataforma; (g) perda de seus dados ou conteúdo na plataforma; (h) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou perdas ou danos de qualquer tipo advindos de sua utilização de qualquer conteúdo publicado, transmitido ou disponibilizado de alguma outra forma por meio da plataforma, quer seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, e independentemente de as partes da AVALANCIA terem sido advertidas da possibilidade de tais danos; e/ou (i) a divulgação de informações de acordo com estes termos ou com nossa política de privacidade.

 

A responsabilidade total perante os USUÀRIOS por qualquer ação decorrente ou relacionada a estes termos ou ao uso da plataforma (incluindo, entre outras, reivindicações de garantia ou de responsabilizações de quaisquer natureza), independentemente do fórum e se qualquer ação ou reivindicação é baseada em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, não excederá o valor total pago pelo USUÁRIO demandante à AVALANCIA, pelos serviços que resultaram na reivindicação conforme estes termos. A existência de mais de uma reivindicação não aumentará esse limite. Caso o modelo de pagamento optado pelo Usuário demandante seja o de recorrência ou de plano de assinatura, o valor respectivo será limitado ao prazo da última contratação ou renovação realizada, mas nunca podendo extrapolar a duração máxima de 1 (um) ano ou 12 (doze) meses.

 

Cada disposição destes termos que estabelece uma limitação de responsabilidade, isenção de garantia ou exclusão de danos representa uma alocação dos riscos destes termos acordada entre as partes. Essa alocação é um elemento essencial dos fundamentos da negociação entre as partes. Cada uma dessas disposições pode ser separada e é independente de todas as demais disposições destes Termos, e cada uma dessas disposições se aplicará ainda que as garantias nestes Termos não tenham cumprido seu propósito essencial.

 

Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia, de subordinação profissional ou relação de trabalho entre AVALANCIA e o Usuário, seja ele tomador ou fornecedor dos serviços técnicos profissionais. O Usuário manifesta ciência de que a AVALANCIA não é parte em nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade técnica (cuja responsabilidade e expertise cabe somente ao prestador de serviço especializado e legalmente habilitado para o exercício da sua profissão), a segurança, a veracidade, a exatidão ou a legalidade dos serviços oferecidos pelos Especialistas, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.

 

A AVALANCIA não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados cadastrais dos Usuários, não sendo responsável pela correspondência ou pelo sucesso dos contratos que o Usuário realize com Especialistas.

 

SANÇÕES

 

A AVALANCIA poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Usuários, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o cadastro do Usuário, podendo, sem prejuízo de outras medidas, aplicar sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as medidas legais cabíveis e suspendendo o cadastro de Usuário ou Especialista, se: (a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e as demais políticas; (b) descumprir com suas obrigações de Usuário; (c) praticar atos antiéticos, antiprofissionais, negligentes, desrespeitosos, delituosos ou criminais; (d) não puder ser verificada a identidade do Usuário, qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se as informações prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa;

 

A AVALANCIA se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal ou de qualquer documento que comprove a veracidade das informações cadastrais. Neste caso, quaisquer prazos determinados nestes Termos só serão aplicáveis a partir da data de recebimento dos documentos solicitados ao Especialista.

 

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS

 

Os ESPECIALISTAS aceitam e se submetem ao sistema de qualificação existente na plataforma, concordando que a AVALANCIA poderá cancelar, excluir ou suspender por tempo indeterminado cadastros que apresentem qualificações negativas ou violem os “termos e condições gerais de uso” específico para os Especialistas.

 

As qualificações e comentários são opiniões pessoais dos Usuários, sendo estes responsáveis pelo conteúdo publicado na Plataforma, não assistindo aos Especialistas qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes e danos morais, em razão da qualificação atribuída pelo Usuário, isentando a AVALANCIA de qualquer responsabilidade relativa à veiculação dos comentários.

 

A AVALANCIA não excluirá comentários ou qualificações sobre os Especialistas. Somente o Usuário responsável pelo comentário ou qualificação poderá remover ou alterar os comentários ou qualificações. Entretanto, A AVALANCIA reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, mediante denúncia, comentários e Usuário responsável que praticar: (a)  ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (b) Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; (c) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;  (d) Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; (e) Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (f) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; (g) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; (h) Erros ou suspeita de equívocos.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Todas as informações ou dados pessoais prestados pelo Usuário são armazenados em servidores de alta segurança.

 

A AVALANCIA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, seguindo padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus Usuários. Entretanto, nenhum método é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a AVALANCIA não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas, não sendo, portanto, responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados.

 

A AVALANCIA poderá enviar notificações, informações sobre a conta ou Serviços prestados, avisos sobre violações ao Termo e outras comunicações que se considerar necessárias para o e-mail e telefone cadastrado pelo USUÁRIO.

 

A AVALANCIA, para uso próprio e de seus parceiros comerciais, coleta e guarda todas as informações prestadas por seus usuários durante a utilização de sua Plataforma, desde o momento de seu cadastramento.

 

A AVALANCIA não tem nenhum acesso ao conteúdo das comunicações realizadas entre os Usuários, a não ser que haja permissão ou solicitação expressa do Usuário tomador dos serviços.

 

As demais condições relacionadas à privacidade dos dados coletados estão descritas na Política de Privacidade da AVALANCIA, disponível na Plataforma.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Salvo se diversamente informado, o Conteúdo da plataforma, a saber, marca registrada e logotipo, textos, imagens, vídeos e outros trabalhos publicados, além de bancos de dados, redes e arquivos que suportam a operação da plataforma, são de propriedade da AVALANCIA, estando protegidos por leis de direitos autorais, disposições de tratados internacionais, marcas registradas, marcas de serviço e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

 

O Usuário concorda em cumprir todas as leis de direitos autorais e outras leis aplicáveis, bem como outros avisos ou restrições adicionais de direitos autorais contidos na plataforma. A plataforma contém obras originais que foram desenvolvidas, compiladas, preparadas, revisadas, selecionadas e organizadas, os quais constituem propriedade intelectual valiosa da AVALANCIA.

 

Todos os direitos presentes e futuros referentes a segredos comerciais, patentes, projetos (designs), direitos autorais, marcas registradas, direitos de base de dados, marcas de serviço, know-how e outros direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários de qualquer tipo, serão propriedade única e exclusiva da AVALANCIA.

 

Exceto se o Usuário tiver a permissão expressa e por escrito, não deverá em nenhuma hipótese utilizar o nome, marca ou logotipo pertencente à AVALANCIA e não tem permissão para adaptar ou modificar os Conteúdos neste Site ou qualquer parte dele, não podem ser copiadas, reproduzidas, republicadas, baixadas, postadas ou transmitidas de qualquer outra forma a terceiros para ganhos comerciais.

 

Nenhuma disposição será interpretada como concessão aos Usuários de qualquer direito, título ou interesse em qualquer propriedade intelectual da AVALANCIA.

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REVISÃO DOS TERMOS DE USO

 

A AVALANCIA se reserva ao direito de revisar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos de Uso, fazendo alterações. Os novos Termos entrarão em vigor na publicação na Plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.

 

DISPOSIÇÕES ILEGAIS, INVÁLIDAS OU INEXEQUÍVEIS

 

Se estes Termos de Uso ou qualquer parte deles forem considerados ilegais, inválidos ou inexequíveis sob as leis de qualquer local que estes Termos de Uso se destinem a ser efetivos, tais disposições devem ser tratadas como apartadas e excluídas destes Termos de Uso e as demais disposições mantidas e permanecerá em pleno vigor nesse local.

 

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

 

Os tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reivindicação decorrentes ou relacionadas aos Termos de Uso e acesso do Usuário à plataforma AVALANCIA, estando regidos pelas Leis Brasileiras. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e tendo em vista que o Usuário reconhece que a relação com a AVALANCIA não é de consumo, todas as partes elegem e concordam em se submeter, se necessário, ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.